USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Usucapião: um caminho para regularizar a propriedade.
Você ocupa, cuida ou utiliza um imóvel há anos, mas não possui o registro em seu nome? A Valloriza examina o histórico da posse e os documentos disponíveis para verificar se a usucapião é o procedimento adequado.
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QUANDO PROCURAR ORIENTAÇÃO
Situações que merecem uma análise.
- Aquisição antiga sem escritura ou sem registro concluído.
- Posse prolongada de terreno, residência, unidade comercial ou imóvel rural.
- Documentação incompleta sobre a origem da ocupação ou sucessivas transmissões da posse.
COMO PODEMOS AJUDAR
Da análise às providências.
Compreender a posse
Reunimos o histórico de ocupação, os contratos e os elementos que demonstram como o imóvel vem sendo utilizado. O tempo de posse é analisado junto às demais condições do caso; isoladamente, ele não define o direito à usucapião.
Avaliar a via extrajudicial
A usucapião pode ser processada no registro de imóveis, com representação por advogado e documentação própria. Verificamos a viabilidade dessa alternativa e as providências notariais, registrais e técnicas necessárias.
Conduzir o procedimento
Organizamos a documentação, acompanhamos os pedidos e respondemos às exigências. Quando o caso demanda apreciação judicial, o advogado define e conduz a medida correspondente. Plantas e levantamentos são realizados por profissionais habilitados.
PARA O PRIMEIRO CONTATO
O que você pode reunir.
Apresente o que já possui. A lista definitiva depende da análise e do procedimento escolhido.
- Contratos, recibos e documentos sobre a origem da posse.
- Matrícula ou transcrição do imóvel, se disponíveis.
- Comprovantes e informações sobre o uso do imóvel ao longo do tempo.
- Dados sobre a localização, os limites e os confrontantes.
DÚVIDAS FREQUENTES
Antes de começar.
Todo imóvel sem escritura deve ser regularizado por usucapião?
Não. Uma escritura pendente, uma transmissão não registrada ou uma promessa de compra e venda podem exigir outro procedimento. A análise inicial serve para distinguir essas situações e evitar a escolha de um caminho inadequado.
A usucapião pode ser resolvida inteiramente online?
O atendimento e a análise de documentos podem começar online. Atos notariais, notificações e levantamentos seguem as necessidades do imóvel e as exigências dos órgãos envolvidos. A forma de execução é definida após essa avaliação.
ACOMPANHAMENTO JURÍDICO E CONTÁBIL
Uma equipe para compreender o seu caso.
Douglas Caetano, advogado, OAB/PR 81.670, e Elizete da Rocha Caetano, contadora, CRC/PR 059696-9. As atividades são conduzidas conforme as atribuições de cada profissional.
Conheça os profissionaisOnde atendemos
Atendimento a imóveis em Curitiba e Região Metropolitana, no Litoral do Paraná e nos Campos Gerais. A orientação online atende clientes de todo o Brasil; etapas presenciais e trabalhos técnicos são definidos conforme a necessidade.
Conheça nossa abrangênciaPara consultar: Lei de Registros Públicos — art. 216-A, abre em nova aba.
O PRIMEIRO PASSO
Vamos conversar sobre o seu imóvel.
Informe onde está o imóvel e o que precisa resolver. A equipe orienta os documentos para a análise e a definição dos próximos passos.