AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE

A construção mudou. A documentação precisa acompanhar.

O imóvel está construído ou foi ampliado, mas a matrícula ainda descreve apenas o terreno ou uma área menor? A Valloriza analisa as pendências da edificação e organiza as etapas para sua regularização.

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Curitiba e região · Litoral do Paraná · Campos Gerais · Atendimento online em todo o Brasil

QUANDO PROCURAR ORIENTAÇÃO

Situações que merecem uma análise.

  • Construção que ainda não consta na matrícula do imóvel.
  • Ampliação, reforma ou demolição sem atualização documental.
  • Pendências relativas ao habite-se ou ao documento municipal equivalente.
  • Exigências documentais identificadas na preparação de uma venda ou de um financiamento.

COMO PODEMOS AJUDAR

Da análise às providências.

  1. Comparar a construção e os documentos

    Verificamos o que consta no registro, nos documentos municipais e nas informações da obra. Essa comparação permite identificar quais etapas dependem de regularização administrativa, fiscal ou registral.

  2. Articular as providências

    Acompanhamos os pedidos e a organização documental junto aos órgãos competentes. Quando o procedimento exige projeto, levantamento, laudo ou responsabilidade técnica, as atividades são realizadas por profissionais habilitados.

  3. Preparar a averbação

    A equipe jurídica e contábil examina os documentos exigidos para levar a atualização ao registro de imóveis, incluindo as questões fiscais da construção quando aplicáveis. O andamento depende da situação da obra e das exigências de cada órgão.

PARA O PRIMEIRO CONTATO

O que você pode reunir.

Apresente o que já possui. A lista definitiva depende da análise e do procedimento escolhido.

  • Matrícula do imóvel e informações sobre a construção existente.
  • Alvará, projeto aprovado e documentos de conclusão, se houver.
  • Dados sobre a área construída, ampliações e época de execução.
  • Cadastros, certidões e notificações já recebidas sobre a obra.

DÚVIDAS FREQUENTES

Antes de começar.

Ter habite-se significa que a construção já está averbada?

A documentação municipal e a atualização da matrícula cumprem funções distintas. É necessário conferir se a construção também foi levada ao registro de imóveis e se a descrição registrada corresponde à situação que se pretende regularizar.

Qual é o custo para regularizar uma construção?

O orçamento depende das pendências e dos serviços necessários. Honorários, taxas, emolumentos e eventuais trabalhos técnicos são identificados conforme a análise. Sem examinar a situação, não é possível estimar o custo total com precisão.

ACOMPANHAMENTO JURÍDICO E CONTÁBIL

Uma equipe para compreender o seu caso.

Douglas Caetano, advogado, OAB/PR 81.670, e Elizete da Rocha Caetano, contadora, CRC/PR 059696-9. As atividades são conduzidas conforme as atribuições de cada profissional.

Conheça os profissionais

Onde atendemos

Atendimento a imóveis em Curitiba e Região Metropolitana, no Litoral do Paraná e nos Campos Gerais. A orientação online atende clientes de todo o Brasil; etapas presenciais e trabalhos técnicos são definidos conforme a necessidade.

Conheça nossa abrangência

Para consultar: Receita Federal — informações sobre construção civil, abre em nova aba.

O PRIMEIRO PASSO

Vamos conversar sobre o seu imóvel.

Informe onde está o imóvel e o que precisa resolver. A equipe orienta os documentos para a análise e a definição dos próximos passos.