AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE
A construção mudou. A documentação precisa acompanhar.
O imóvel está construído ou foi ampliado, mas a matrícula ainda descreve apenas o terreno ou uma área menor? A Valloriza analisa as pendências da edificação e organiza as etapas para sua regularização.
Conversar sobre este serviço pelo WhatsApp, abre em nova abaCuritiba e região · Litoral do Paraná · Campos Gerais · Atendimento online em todo o Brasil
QUANDO PROCURAR ORIENTAÇÃO
Situações que merecem uma análise.
- Construção que ainda não consta na matrícula do imóvel.
- Ampliação, reforma ou demolição sem atualização documental.
- Pendências relativas ao habite-se ou ao documento municipal equivalente.
- Exigências documentais identificadas na preparação de uma venda ou de um financiamento.
COMO PODEMOS AJUDAR
Da análise às providências.
Comparar a construção e os documentos
Verificamos o que consta no registro, nos documentos municipais e nas informações da obra. Essa comparação permite identificar quais etapas dependem de regularização administrativa, fiscal ou registral.
Articular as providências
Acompanhamos os pedidos e a organização documental junto aos órgãos competentes. Quando o procedimento exige projeto, levantamento, laudo ou responsabilidade técnica, as atividades são realizadas por profissionais habilitados.
Preparar a averbação
A equipe jurídica e contábil examina os documentos exigidos para levar a atualização ao registro de imóveis, incluindo as questões fiscais da construção quando aplicáveis. O andamento depende da situação da obra e das exigências de cada órgão.
PARA O PRIMEIRO CONTATO
O que você pode reunir.
Apresente o que já possui. A lista definitiva depende da análise e do procedimento escolhido.
- Matrícula do imóvel e informações sobre a construção existente.
- Alvará, projeto aprovado e documentos de conclusão, se houver.
- Dados sobre a área construída, ampliações e época de execução.
- Cadastros, certidões e notificações já recebidas sobre a obra.
DÚVIDAS FREQUENTES
Antes de começar.
Ter habite-se significa que a construção já está averbada?
A documentação municipal e a atualização da matrícula cumprem funções distintas. É necessário conferir se a construção também foi levada ao registro de imóveis e se a descrição registrada corresponde à situação que se pretende regularizar.
Qual é o custo para regularizar uma construção?
O orçamento depende das pendências e dos serviços necessários. Honorários, taxas, emolumentos e eventuais trabalhos técnicos são identificados conforme a análise. Sem examinar a situação, não é possível estimar o custo total com precisão.
ACOMPANHAMENTO JURÍDICO E CONTÁBIL
Uma equipe para compreender o seu caso.
Douglas Caetano, advogado, OAB/PR 81.670, e Elizete da Rocha Caetano, contadora, CRC/PR 059696-9. As atividades são conduzidas conforme as atribuições de cada profissional.
Conheça os profissionaisOnde atendemos
Atendimento a imóveis em Curitiba e Região Metropolitana, no Litoral do Paraná e nos Campos Gerais. A orientação online atende clientes de todo o Brasil; etapas presenciais e trabalhos técnicos são definidos conforme a necessidade.
Conheça nossa abrangênciaPara consultar: Receita Federal — informações sobre construção civil, abre em nova aba.
O PRIMEIRO PASSO
Vamos conversar sobre o seu imóvel.
Informe onde está o imóvel e o que precisa resolver. A equipe orienta os documentos para a análise e a definição dos próximos passos.